23/05/2025 17:01

Recebidos os autos
23/05/2025 17:01

Decisão ou Despacho
19/05/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 18:33

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 18:33

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 18:33

Recebidos os autos
06/05/2025 15:25

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 09:34

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2025 03:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0800407-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleisueley Marques Robaiana Farias - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Intimação da decisão de f. 734: "Por tal motivo, declino da competência e determino a devolução dos autos à 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública desta Comarca (evitando-se, inicialmente, a suscitação de conflito de competência, o que faço em atenção aos princípios da simplicidade e celeridade que regem os Juizados Especiais).

Caso tal juízo não concorde com a devolução dos autos como aqui determinado, solicita-se que devolva os autos para que então este juízo possa suscitar conflito negativo de competência. Às providências.

Intimem-se."
07/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
06/04/2025 00:23

Recebidos os autos
06/04/2025 00:23

Declarada incompetência
20/03/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 18:19

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2025 02:25

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ), Carolina Maia Miguez (OAB 242482/RJ), Leandro Antunes de Oliveira (OAB 113829/RJ) Processo 0800407-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleisueley Marques Robaiana Farias - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a redistribuição do feito, determinada em p. 728.
13/02/2025 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 19:33

Recebidos os autos
29/01/2025 19:33

Outras Decisões
29/01/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 16:59

Recebidos os autos
29/01/2025 16:59

Transferência de Processo - Saída
29/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 19:01

Recebidos os autos
04/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0800407-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleisueley Marques Robaiana Farias - Despacho de f. 659: (...) Oportunamente, nova vista à parte autora para manifestação, em igual prazo, e voltem-me para acertamento processual, ficando suspensa a determinação de f. 657 de designação de audiência de instrução e julgamento, por ora.
20/08/2024 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:23

Recebidos os autos
02/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:32

Recebidos os autos
01/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 13:23

de Conciliação
31/07/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 01:10

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS), Rafael da Mota Mendonça (OAB 131103/RJ) Processo 0800407-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleisueley Marques Robaiana Farias - Reqdo: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 11:27

de Interrogatório
11/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:01

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 13:31

Recebidos os autos
27/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:38

Recebidos os autos
25/04/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 17:14

de Conciliação
29/11/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 08:36

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 02:25

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0800407-55.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gleisueley Marques Robaiana Farias - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
02/10/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 18:18

de Instrução e Julgamento
28/07/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:13

Recebidos os autos
21/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 18:21

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:06

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:04

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:52

Recebidos os autos
08/06/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2022 19:07

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 16:10

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:26

Juntada de tipo de documento
14/02/2022 14:26

Juntada de tipo de documento
01/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
01/02/2022 11:49

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2022 17:52

Recebidos os autos
31/01/2022 17:52

Tutela Provisória
14/01/2022 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 17:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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