26/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 15:22

Recebidos os autos
31/01/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811861-70.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: F.

M.

D.

Advogado: Credenilson Gomes Teixeira de Castro (OAB: 16305/MS) Apelada: V.

M.

F.

E.

D.

Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Advogada: Magali Leite Cordeiro Pascoal (OAB: 19424/MS) Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Ana Karla Cordeiro Pascoal (OAB: 19060/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA BENS - REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO - PARTILHA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

I - Nos termos do artigo373, inciso I, doCPC/15incumbe ao autor o ônus da prova de demonstrar o fato constitutivo do seu direito.

II - Se a parte postulante não comprova que o imóvel foi adquirido na constância da união, a rejeição do pedido de partilha é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/01/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811861-70.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Apelante: F.

M.

D.

Advogado: Credenilson Gomes Teixeira de Castro (OAB: 16305/MS) Apelada: V.

M.

F.

E.

D.

Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Advogada: Magali Leite Cordeiro Pascoal (OAB: 19424/MS) Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Ana Karla Cordeiro Pascoal (OAB: 19060/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:04

INCONSISTENTE
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811861-70.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: F.

M.

D.

Advogado: Credenilson Gomes Teixeira de Castro (OAB: 16305/MS) Apelada: V.

M.

F.

E.

D.

Advogado: Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS) Advogada: Magali Leite Cordeiro Pascoal (OAB: 19424/MS) Advogada: Clara Carollo Velozo (OAB: 24601/MS) Advogado: Ana Karla Cordeiro Pascoal (OAB: 19060/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:06

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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