09/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809177-41.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Jacira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVA-CONDENATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - DISPONIBILIZAÇÃO DO MÚTUO - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - RECURSO DESPROVIDO.

Constatado que a autora alterou a verdade dos fatos, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, visando ao recebimento de indenizações por danos materiais e morais em decorrência de contrato efetivamente celebrado e mútuo disponibilizado, impõe-se a manutenção da condenação por litigância de má-fé.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809177-41.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Jacira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 03:04

INCONSISTENTE
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809177-41.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Jacira da Silva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:25

Distribuído por sorteio
02/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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