08/11/2023 16:36

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:06

INCONSISTENTE
24/10/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419465-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Emerson Toledo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Destarte, indefiro liminarmente este habeas corpus.
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:06

Recebidos os autos
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:25

Juntada de Certidão
20/10/2023 22:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 22:47

Negado seguimento a Recurso
18/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:50

Recebidos os autos
18/10/2023 11:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:00

Juntada de Informações
16/10/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419465-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Emerson Toledo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar.
10/10/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 11:47

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 10:20

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419465-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Emerson Toledo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
05/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/10/2023 16:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:16

Declarada incompetência
05/10/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:01

INCONSISTENTE
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419465-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Rafael Jivago Dias de Brito Paciente: Emerson Toledo Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:35

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:35

Distribuído por prevenção
03/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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