14/08/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
22/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419306-57.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravante: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 60/66 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 10:11

Recurso Especial não admitido
17/05/2024 10:25

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419306-57.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravante: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Interessado: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419306-57.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravante: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Vistos, etc.

Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida pelo agravado em contraminuta (fl. 13/19).

Após, conclusos.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419306-57.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravante: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419306-57.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Recorrente: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Recorrido: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Recorrido: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419306-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Embargada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Embargado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessada: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419306-57.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Embargada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Embargado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessada: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419306-57.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Agravante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessada: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419306-57.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessada: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) O agravo de instrumento é tempestivo (art. 1.003, § 5º, CPC) e está acompanhado do preparo (f. 17-18).

Ausente pedido de efeito suspensivo, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419306-57.2023.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Antonio Gomes da Silva Filho Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Agravada: Elaine de Araújo Santos Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogada: Ana Cláudia Araújo Santos (OAB: 12562/MS) Agravado: José Carlos Barbosa Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Interessada: Ruth Carlos Peixoto da Silva Advogado: Milton Jorge da Silva (OAB: 7628/MS) Interessado: Lucas Gustavo Soligo Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Arrematante: Claudemir Liutti Junior Advogado: Claudemir Liutti Junior (OAB: 10636/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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