11/12/2023 10:06

Arquivado Definitivamente
08/12/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:13

Processo Reativado
07/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 11:23

Recebidos os autos
19/10/2023 11:23

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:23

Homologada a Transação
09/10/2023 14:11

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Guilherme Gervasio Martins da Costa (OAB 149084/MG) Processo 0821003-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nadin Faria Barreto Noman - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
03/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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