31/07/2024 13:10

Baixa Definitiva
31/07/2024 11:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:47

Baixa Definitiva
06/06/2024 15:43

INCONSISTENTE
06/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419218-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Recorrido: Sam Granito Export Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Recorrido: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Rafaelle Zambardino Vasconcellos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:49

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/12/2023 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 17:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1419218-19.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Recorrido: Sam Granito Export Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Recorrido: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419218-19.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Agravado: Sam Granito Export Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Agravado: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - APRESENTAÇÃO DA PEÇA DEFENSIVA COM A NOMENCLATURA "CONTESTAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS FORMAIS DA DEFESA - IMPUGNAÇÃO TOTAL AO DÉBITO - DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CÁLCULO - DECLARAÇÃO DE REVELIA - DESCABIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I A aposição do termo "embargos à monitória" não é requisito da peça defensiva naquele procedimento especial.

Assim, apresentada defesa sob o rótulo de "contestação", com observância do prazo e demais formalidades processuais, descabido se falar em qualquer vício, com consequente impossibilidade de imposição da pena de revelia ao requerido.

II - Considerando-se que os embargos à monitória apresentados impugnam o débito de forma total, com apresentação de matéria de defesa própria à ação de conhecimento, desnecessária a apresentação de qualquer cálculo, impondo-se seu processamento nos termos do art. 702, §3º, in fine, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419218-19.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Agravado: Sam Granito Export Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Agravado: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419218-19.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Agravado: Sam Granito Export Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Agravado: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Pelo exposto, recebo o presente recurso unicamente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Oportunamente , voltem conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419218-19.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Rafaelle Zambardino Vasconcellos Advogada: Vanessa Aparecida Resende Greco (OAB: 108917/MG) Agravado: Sam Granito Export Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Agravado: Santo Antonio Granitos Ltda Advogado: Danielle Rose Oliveira (OAB: 120069/MG) Advogado: Pedro Paulo Biccas (OAB: 5515/ES) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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