TJMS - 0814370-96.2023.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

DANIEL RAMOS DA ROSA

CPF *34.***.*04-35

Advogados

RODRIGO VIANA GONCALVES

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ: 00.000.000/3072-46

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 17:16

    Transitado em Julgado em "data"

  • 11/03/2025 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 05:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 00:01

    Publicação

  • 10/03/2025 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 17:23

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/03/2025 17:23

    Provimento

  • 01/11/2024 16:25

    Inclusão em pauta

  • 18/01/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/11/2023 10:21

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2023 10:21

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2023 10:21

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2023 10:21

    Juntada de tipo de documento

  • 22/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/11/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:01

    Publicação

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814370-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Daniel Ramos da Rosa Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)

    Vistos...

    Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

    Com efeito, denota-se dos autos que o recorrente não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

    Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte recorrente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal; c) cópia de extratos bancários de contas de sua titularidade, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/11/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 07:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/11/2023 07:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/11/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:18

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 25/10/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicação

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0814370-96.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Daniel Ramos da Rosa Advogado: Rodrigo Viana Gonçalves (OAB: 22926/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 24/10/2023 16:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:10

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/10/2023 14:10

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 24/10/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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