TJMS - 0806402-49.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/11/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2024 16:01
Baixa Definitiva
-
01/11/2024 15:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 22:12
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 09:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0806402-49.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/07/2024. -
26/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/09/2024 09:35
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/08/2024 13:58
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
08/08/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 05:35
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0806402-49.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.
Trata-se de Agravo Interno interposto por Municipio de Campo Grande (p. 1/5).
Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada para que, querendo, oferte contrarrazões.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/07/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
11/07/2024 16:21
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
04/07/2024 15:56
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
27/06/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0806402-49.2022.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2024. -
26/06/2024 21:00
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0806402-49.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Sendo assim, diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema, da necessidade de reexame das provas e fatos e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.
Intimem-se e, oportunamente, arquivem-se. -
26/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0806402-49.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal -
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0806402-49.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Recorrido: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
29/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0806402-49.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806402-49.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Janaina de Paula Barreto Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
22/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810752-80.2022.8.12.0110
Anicia Vilmar Correa da Silva
Nauhyla Correa de Arantes
Advogado: Marcelo Vieira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2022 19:10
Processo nº 0809866-81.2022.8.12.0110
Geraldo Dias Brito
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thiago Miotello Valieri
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/05/2022 13:25
Processo nº 1419425-18.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Eunice Aparecida Fenerich
Advogado: Maria Fernanda Pastorello
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 12:30
Processo nº 1419407-94.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2023 12:55
Processo nº 0823527-32.2023.8.12.0001
Daniel Costa Machado ME
Associacao Frota Brasil
Advogado: Hugo de Leon Machado de Azevedo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2023 19:35