TJMS - 0802371-49.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

SCHULA E PEREIRA LTDA

CNPJ: 28.931.966/0001-61

Advogados

DANIELLE PROGETTI PASCHOAL

OAB: 14289/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA DA SILVA AMORIM

CPF *01.***.*46-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2025 09:39

    Transitado em Julgado em data

  • 08/07/2025 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 06:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 18:45

    Recebidos os autos

  • 20/06/2025 18:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/06/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2025 18:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/05/2025 12:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2025 13:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/05/2025 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 06:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802371-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intimação da parte autora do despacho de f. 76: "Indefiro o pedido de p. 74, considerando o curto período desde a última utilização do sistema SISBAJUD.

    Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

    Cumpra-se."

  • 09/05/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2025 07:47

    Recebidos os autos

  • 27/04/2025 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 16:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/04/2025 14:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2025 14:41

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/04/2025 10:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2025 06:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 06:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802371-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intimação da parte autora do despacho de f. 71: "Em face da informação que consta na certidão de p. 44, indefiro o pedido de p. 70.

    Intime-se a parte exequente para dar andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

    Cumpra-se."

  • 07/04/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2025 21:32

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 18:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 09:24

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 06:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802371-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intimação da parte autora do despacho de f. 65: "Providencie-se a juntada dos extratos do Renajud e do Infojud.

    Considerando que em consulta ao Renajud e ao Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Intime-se.

    Cumpra-se."

  • 19/03/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2025 22:28

    Juntada de tipo de documento

  • 02/03/2025 22:28

    Juntada de tipo de documento

  • 02/03/2025 22:27

    Recebidos os autos

  • 02/03/2025 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 16:18

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/01/2025 13:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802371-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "2.

    Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

    Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.".

  • 14/01/2025 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/01/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 17:35

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/11/2024 13:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/11/2024 13:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 13:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/11/2024 13:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/11/2024 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 21:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802371-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça juntada(s) aos autos, sob pena de extinção.

  • 31/10/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 13:37

    Juntada de tipo de documento

  • 06/10/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 12:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 18:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/08/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 21:02

    Recebidos os autos

  • 13/10/2023 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 17:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/10/2023 13:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2023 05:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Danielle Progetti Paschoal (OAB 14289/MS) Processo 0802371-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Schula e Pereira Ltda - Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Providencie-se a juntada do extrato do Renajud.

    Considerando que em consulta ao Renajud não foram localizados bens cadastrados no CPF da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

    Intime-se.

    Cumpra-se. ".

  • 03/10/2023 21:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/10/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2023 16:51

    Juntada de tipo de documento

  • 03/09/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 03/09/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/07/2023 22:27

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/07/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 21:01

    Recebidos os autos

  • 01/07/2023 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 12:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/06/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 09:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/05/2023 11:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/05/2023 11:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2023 11:34

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/05/2023 05:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/05/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 12:23

    Juntada de tipo de documento

  • 11/05/2023 12:23

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/03/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 09:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/02/2023 06:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 12/02/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 09:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2023 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 15:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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