TJMS - 0828390-31.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 15ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 18:02
Juntada de NULL
-
28/08/2025 08:18
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
25/08/2025 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 14:21
Emissão da Relação
-
24/07/2025 18:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/07/2025 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2025 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
22/02/2025 13:40
Juntada de tipo de documento
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: José Manuel Marques Cândia (OAB 7116B/MS), Evandro Frezatto (OAB 54891/PR), Rodrigo de Freitas Pacheco (OAB 52465/PR) Processo 0828390-31.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: José Manuel Marques Cândia, José Manuel Marques Cândia - Exectda: Arilma Maria de Almeida Spindola - Após o esgotamento do prazo para pagamento voluntário a exequente requer a penhora "on line" de ativos mantidos pelo executado em instituições financeiras na modalidade "teimosinha".
Contudo, compulsando os autos vê-se que nenhuma medida judicial constritiva ou por busca de bens foi realizado até o momento, nem mesmo a busca ordinária por ativos mantidos em instituições financeiras.
Desse modo, não se mostra razoável o emprego de tal ferramenta de início diante da possibilidade de solucionar o conflito pelo mero uso ordinário do Sisbajud.
Diante disso, por ora, defiro a busca ordinária por ativos mantidos pelo executado em instituições financeiras e postergo o uso da ferramenta "teimosinha".
Assim, a pedido da parte exequente, solicitei o bloqueio "on line" de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira da parte executada, por intermédio do Sistema Sisbajud, nos termos dos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil.
Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a subconta vinculada ao processo e intime-se a parte executada sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente caso não esteja representado nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.
Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora.
Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. -
18/02/2025 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 14:20
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2025 14:20
Juntada de tipo de documento
-
27/01/2025 15:51
Recebidos os autos
-
27/01/2025 15:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/08/2024 15:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/08/2024 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
15/08/2024 00:00
Intimação
ADV: José Manuel Marques Cândia (OAB 7116B/MS) Processo 0828390-31.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: José Manuel Marques Cândia, José Manuel Marques Cândia - Intimação do exequente acerca da certidão de fl. 82, para requerer o que de direito. -
14/08/2024 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 04:04
Decorrido prazo de parte
-
25/07/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:51
Decorrido prazo de parte
-
28/05/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 16:40
Recebidos os autos
-
23/04/2024 16:40
Outras Decisões
-
29/12/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2023 15:30
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 20:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
ADV: José Manuel Marques Cândia (OAB 7116B/MS), Evandro Frezatto (OAB 54891/PR), Rodrigo de Freitas Pacheco (OAB 52465/PR) Processo 0828390-31.2023.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: José Manuel Marques Cândia, José Manuel Marques Cândia - Exectda: Arilma Maria de Almeida Spindola - Intimação da exequente para, querendo, no prazo legal, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 52/57. -
28/09/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 18:51
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2023 03:06
Decorrido prazo de parte
-
17/08/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:51
Juntada de tipo de documento
-
20/07/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/07/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 13:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 14:58
Recebidos os autos
-
02/06/2023 14:58
Determinada Requisição de Informações
-
25/05/2023 19:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/05/2023 18:07
Apensado ao processo numero do processo
-
25/05/2023 18:07
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800951-61.2022.8.12.0007
Tecidos Cassilandia LTDA - EPP
Jean Carlos de Oliveira Dias
Advogado: Tania Mara de Freitas Rocha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/08/2022 14:05
Processo nº 0805730-82.2019.8.12.0001
Juliana da Silva Holanda
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Orlando Arthur Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2021 16:36
Processo nº 0807140-23.2021.8.12.0029
Associacao Comercial de Sao Paulo
Elizabeth Aparecida Gomes do Nascimento
Advogado: Gislayne Teixeira Marra
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 12:05
Processo nº 0807140-23.2021.8.12.0029
Elizabeth Aparecida Gomes do Nascimento
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Gislayne Teixeira Marra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/09/2021 22:00
Processo nº 0802371-49.2023.8.12.0110
Schula e Pereira LTDA
Maria Madalena da Silva Amorim
Advogado: Danielle Progetti Paschoal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2023 15:10