29/05/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 18:11

Recebidos os autos
20/05/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:10

Homologada a Transação
30/04/2025 22:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 21:47

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0804407-91.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douglas Patrick Hammarstrom, Douglas Patrick Hammarstrom - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:24

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 12:27

Recebidos os autos
03/04/2025 12:26

Recebidos os autos
24/05/2024 06:33

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 06:33

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 06:33

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:47

Recebidos os autos
19/04/2024 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 11:01

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:10

Recebidos os autos
02/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:10

Homologada a Transação
02/04/2024 17:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 14:43

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 14:32

de Conciliação
22/11/2023 14:30

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 13:36

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 11:06

Juntada de tipo de documento
11/10/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804407-91.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douglas Patrick Hammarstrom, Douglas Patrick Hammarstrom - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:52

de Instrução e Julgamento
26/09/2023 14:08

Recebidos os autos
26/09/2023 14:07

Tutela Provisória
21/09/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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