09/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em "data"
09/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820992-94.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sérgio Trindade Rego Advogado: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB: 13775/MS) Recorrido: BRDU Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
08/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 13:01

Não-Provimento
02/04/2025 14:41

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820992-94.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sérgio Trindade Rego Advogado: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB: 13775/MS) Recorrido: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Visto.

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 03:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/06/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicação
06/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0820992-94.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Sérgio Trindade Rego Advogado: Sebastião de Oliveira Mendes (OAB: 13775/MS) Recorrido: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Caio Cesar Pereira da Mota Oliveira (OAB: 29193/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:05

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2024 19:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/06/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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