TJMS - 0004316-12.2001.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 13:24
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 13:20
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 14:00
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
25/04/2025 16:01
Recebidos os autos
-
24/03/2025 14:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/03/2025 14:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/09/2024 11:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 06:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/09/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:06
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicação
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004316-12.2001.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 60/68 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:15
Publicação
-
15/09/2024 13:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/09/2024 13:59
Recurso Especial
-
13/09/2024 11:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2024 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/09/2024 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/08/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 02:22
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 00:01
Publicação
-
22/08/2024 00:01
Publicação
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004316-12.2001.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Agravado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 07:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/08/2024 07:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/08/2024 07:20
Expedição de "tipo de documento".
-
21/08/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0004316-12.2001.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0004316-12.2001.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Recorrido: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004316-12.2001.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXECUÇÃO EXTINTA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES - ADVOGADOS TERCERIZADOS QUE LABORARAM NO FEITO - DEVER DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ATÉ O PAGAMENTO INTEGRAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE LHE SÃO DEVIDOS - REJULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004316-12.2001.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para apresentar resposta no prazo legal. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004316-12.2001.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Luiz Guilherme Melke (OAB: 12901/MS) Embargado: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004316-12.2001.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelado: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) EMENTA - APELAÇÃO - EXECUÇÃO EXTINTA PELA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO - ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES - ADVOGADOS TERCERIZADOS QUE LABORARAM NO FEITO - DEVER DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ATÉ O PAGAMENTO INTEGRAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE LHE SÃO DEVIDOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004316-12.2001.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Gross Baseggio & Lemos Advogados Associados Advogado: Bernardo Gross (OAB: 9486/MS) Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Apelado: São Jorge Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda.
Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Interessado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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