TJMS - 0813720-49.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0813720-49.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais & Wood Serviços Odontologicos Ltda - Intimação da r., sentença das páginas 57/63:...Vistos, etc....Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.
Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Se for o caso, recolha-se o mandado.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos. -
29/09/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:11
Recebidos os autos
-
28/09/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 15:11
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
-
27/09/2023 17:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2023 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2023 13:23
Recebidos os autos
-
10/09/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 12:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 21:06
Recebidos os autos
-
22/06/2023 21:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 09:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 16:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1419291-88.2023.8.12.0000
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Servico Nacional de Aprendizagem Rural -...
Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2023 09:12
Processo nº 0814731-16.2023.8.12.0110
Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA - ME
Gleicielle Duran,
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2023 16:26
Processo nº 0813962-08.2023.8.12.0110
Antonio Carlos Barcos Oliver
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2023 02:25
Processo nº 0804745-65.2023.8.12.0101
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Hamilton Andre dos Santos
Advogado: Jose Aldory dos Santos Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/06/2024 17:56
Processo nº 1419288-36.2023.8.12.0000
Humberto Vasconcelos Faustino Porto
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...
Advogado: Humberto Vasconcelos Faustino Porto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/10/2023 09:21