11/06/2025 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/06/2025 13:00

Transitado em Julgado em 11/06/2025
10/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025
09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025 14:00

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito, com indicação de que caberá ao magistrado de primeiro grau decidir sobre os encargos de sucumbência
04/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
03/06/2025 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 505054/2025
03/06/2025 19:29

Protocolizada Petição 505054/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025
30/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Estado de Mato Grosso do Sul para dizer, em 5 (cinco) dias, sobre a renúncia manifestada pela embargante e o pedido relacionado aos honorários de sucumbência
26/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 467782/2025
26/05/2025 14:53

Protocolizada Petição 467782/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025
20/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 1003205/2024 - DESIS
19/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003205 - DESIS no AREsp 2782024 - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do requerente, Makro Atacadista S/A, a fim de que, em 5 (cinco) dias, esclareça se deseja renunciar à pretensão deduzida nos embargos à execução fiscal
15/05/2025 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
15/05/2025 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 1003205/2024 - DESIS
14/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1003205 - DESIS no AREsp 2782024 - Publicação prevista para 15/05/2025
12/05/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito - Petição Nº 2024/01003205 - DESIS no AREsp 2782024
08/05/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
14/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1075597/2024 - EDcl
13/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1075597 - EDcl no AREsp 2782024 - Publicação prevista para 14/03/2025
11/03/2025 22:20

Embargos de Declaração de MAKRO ATACADISTA S.A acolhidos - Petição Nº 2024/01075597 - EDcl no AREsp 2782024
20/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/12/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138490/2024
20/12/2024 18:11

Protocolizada Petição 1138490/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2024
06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2024 Petição Nº 1075597/2024 -
05/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1075597/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)
04/12/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1075597/2024
04/12/2024 15:44

Protocolizada Petição 1075597/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024
27/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/11/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A
11/11/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1003205/2024
11/11/2024 17:49

Protocolizada Petição 1003205/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024
08/11/2024 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2024 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816154-57.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Makro Atacadista S/A Advogado: Mario Comparato (OAB: 162670/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 56/66 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816154-57.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Makro Atacadista S/A Advogado: Mario Comparato (OAB: 162670/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801329-62.2023.8.12.0013

Ival Pereira de Oliveira

Edson Luis Freitas Correa

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0801328-77.2023.8.12.0013

Ival Pereira de Oliveira

Alexandra Vieira

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1419005-13.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Nogueira Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0801293-20.2023.8.12.0013

R D Godinho dos Santos ME

Beniuda Espinoza

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0816154-57.2017.8.12.0001

Makro Atacadista S/A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Mario Comparato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2017 14:31

Exibir Processo