20/05/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801266-37.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rones Daniel Godinho dos Santos - Me - Intimação das partes quanto à sentença de f. 78-79: "Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Rones Daniel Godinho dos Santos - Me em face de Romario Rodrigues dos Santos, já qualificados.

Foi realizada a penhora integral do débito principal (f. 64), ocasião em que foi determinada a intimação da parte devedora para impugnação, a qual, no entanto, manteve-se inerte (f. 74).

Diante disso, a parte exequente requereu o levantamento dos valores penhorados, bem como a extinção do feito (f. 77).

Vieram os autos conclusos.

Decido.

Ante a ausência de impugnação da parte executada, converto o bloqueio em pagamento e declaro extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº. 9.099/95).

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer.

Expeça-se guia de levantamento/transferência a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu advogado desde que possua poderes para tanto, conforme requerido à f. 77.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias."
10/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:39

Recebidos os autos
07/04/2025 23:39

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 23:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 20:11

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801266-37.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rones Daniel Godinho dos Santos - Me - Intima-se o exequente, por seu procurador, para dar andamento ao feito, nos termos da decisão de p. 63, no prazo de 5 (cinco) dias.
25/02/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:06

Decorrido prazo de parte
21/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:23

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 14:07

Recebidos os autos
26/11/2024 14:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801266-37.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rones Daniel Godinho dos Santos - Me - Inerte a parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora ou comprove as diligências infrutíferas realizadas.
05/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:51

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/08/2024 10:17

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 20:05

Recebidos os autos
25/07/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:42

Processo Reativado
12/07/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 09:18

Transitado em Julgado em data
21/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 20:52

Recebidos os autos
30/01/2024 20:52

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:52

Homologada a Transação
30/01/2024 20:52

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:39

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 16:33

Audiência tipo de audiência situação.
06/11/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801266-37.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rones Daniel Godinho dos Santos - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
02/10/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:10

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
24/08/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/08/2023 12:57

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 12:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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