27/05/2024 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/05/2024 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:43

Recebidos os autos
06/05/2024 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 18:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 18:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 22:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 22:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 17:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/03/2024 17:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 18:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 17:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 10:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 10:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:36

Recebidos os autos
09/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 09:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2024 18:28

Recebidos os autos
08/02/2024 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
08/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2024 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/01/2024 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS) Processo 0900233-96.2023.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Investigado: Sebastiao Luiz Rodrigues - Intimação da Defesa, da r.

Decisão de fls. 181/185, em parte transcrita: "Destarte, diante de todo o exposto, REVOGO a prisão preventiva e concedo liberdade provisória ao acusado Sebastião Luiz Rodrigues, com fixação das seguintes medidas cautelares diversas da prisão: 1) COMPARECIMENTO MENSAL em juízo para informar endereço e atividades; 2) COMPARECIMENTO a todos os atos processuais; 3) PROIBIÇÃO de se ausentar da comarca por mais de 08 (oito) dias ou se mudar de endereço sem prévia comunicação judicial; 4) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO das 22h00min às 05h00min (durante os dias de semana), bem como nos dias de folga e 5) CUMPRIMENTO das medidas protetivas impostas nos autos nº 0000286-05.2023.8.12.0020 no que tange à vítima Suzana Dantas Rocha da Silva; 6) PROIBIÇÃO de manter contato com a vítima Claudeci Dantas Rocha e de se aproximar de sua residência, respeitando a distância de 300m (trezentos metros).

EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA com as condições acima especificadas das quais o réu deve ser expressamente intimado no ato.

COMUNIQUEM-SE às polícias civil e militar para exerçam a fiscalização acerca das condições acima estipuladas e comuniquem ao juízo na hipótese de descumprimento.

Regularize-se o status do réu no BNMP e retire-se a tarja vermelha dos presentes autos. Às providências e intimações necessárias.

Após, voltem os autos conclusos para análise da Resposta à Acusação de fls. 178/180.

Cumpra-se."
15/01/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 09:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2023 10:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 18:08

Recebidos os autos
17/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:58

Recebidos os autos
09/11/2023 15:58

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
30/10/2023 21:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 12:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Foroni (OAB 4714/MS) Processo 0900233-96.2023.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Investigado: Sebastiao Luiz Rodrigues - Intimação da Defesa, do r.

Despacho de fl. 165: "Vistos, etc.

Os autos vieram conclusos para análise da segregação cautelar do acusado Sebastião Luiz Rodrigues.

Desta forma, para convencimento do juízo, abra-se vista às partes para manifestação, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a manifestação das partes ou decorrido prazo para tanto (devidamente certificado), voltem os autos conclusos para decisão, com urgência. Às providências e intimações necessárias."
03/10/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:48

Recebidos os autos
27/09/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 19:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 19:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 19:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/09/2023 18:46

Recebidos os autos
13/09/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:05

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/06/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 14:05

INCONSISTENTE
16/06/2023 13:25

Recebidos os autos
16/06/2023 13:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/06/2023 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 18:42

Recebidos os autos
13/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 18:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 19:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 15:56

INCONSISTENTE
25/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2023 17:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803076-71.2023.8.12.0005

Pm Anderson Afonso Furtado

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thayson Moraes Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0803042-96.2023.8.12.0005

Tania de Oliveira Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0000746-89.2023.8.12.0020

Ronan Caires Medina

Advogado: Sidney Foroni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0800479-32.2023.8.12.0005

Alex Sandro Bambil de Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/02/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0801189-22.2019.8.12.0028

Municipio de Bonito

Joao Ailson Soares

Advogado: Felipe Freitas Fontoura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 16:15

Exibir Processo