11/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 19:01

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 19:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0812770-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Ribeiro de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) aviso de recebimento juntado às de fls. 83.

Prazo 5 dias.
10/09/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0812770-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Ribeiro de Souza - SENTENÇA: Dispositivo: Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I, c/c 490, todos do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Márcio Ribeiro de Souza em desfavor de Carmelita da Silva e DETRAN/MS extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.(....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Márcio Ribeiro de Souza em face de Carmelita da Silva e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
16/08/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2024 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:01

Homologada a Transação
08/08/2024 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 19:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2024 19:07

Recebidos os autos
10/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 13:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/04/2024 10:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 00:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 19:01

Recebidos os autos
06/03/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 19:47

Recebidos os autos
15/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS) Processo 0812770-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcio Ribeiro de Souza - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

Prazo de 10 (dez) dias.
03/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:55

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 19:08

Recebidos os autos
02/06/2023 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 13:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2023 10:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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