10/07/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 08:02

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:09

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:09

Homologada a Transação
02/07/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:29

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 21:04

Recebidos os autos
15/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
28/09/2024 03:10

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:16

Homologada a Transação
03/09/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:03

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 20:39

Recebidos os autos
05/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0813288-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jhonatan Ribeiro da Cruz - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
13/12/2023 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 19:55

Recebidos os autos
01/11/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:34

Decorrido prazo de parte
09/10/2023 08:36

Juntada de Petição de tipo
08/10/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0813288-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jhonatan Ribeiro da Cruz - Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

Prazo de 10 (dez) dias.
03/10/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 15:40

de Conciliação
08/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
18/07/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 11:58

de Instrução e Julgamento
06/07/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:16

Recebidos os autos
05/07/2023 19:16

Tutela Provisória
14/06/2023 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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