26/02/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 14:15

Expedição de Ofício.
26/02/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419398-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Embargado: Uniao Comercio Takara Ltda Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Embargado: Sergio Tadashi Suguimoto Embargado: Cecilia Junko Nakama Suguimoto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À EXCLUSÃO DO BANCO ITAÚ DO POLO PASSIVO - OMISSÃO INEXISTENTE - MATÉRIA QUE NÃO FOI TRAZIDA NOS PEDIDOS RECURSAIS - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL ARGUIDA E ACOLHIDA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, DE PLANO.

Os embargos de declaração têm por finalidade sanar omissão, obscuridade ou contradição no julgado.

Configuradainovaçãorecursale ausência de ataque ao julgado, não deve ser conhecido o recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos, nos termos do voto do Relator.
29/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 10:22

Negado seguimento a Recurso
12/01/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/01/2024 22:58

Conclusos para decisão
29/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419398-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Embargado: Uniao Comercio Takara Ltda Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Embargado: Sergio Tadashi Suguimoto Embargado: Cecilia Junko Nakama Suguimoto

Vistos.

Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intime-se a parte embargante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca de eventual preliminar a ser arguida de ofício de não conhecimento dos embargos opostos, em razão de inovação recursal, pois, a princípio, não se verifica que a pretensão de exclusão do Itaú Unibanco S/A tenha sido formulada no recurso de f. 1-18.

A propósito, confiram-se os pedidos formulados (f. 18): Com a resposta ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
14/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:19

INCONSISTENTE
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419398-35.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Embargado: Uniao Comercio Takara Ltda Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Embargado: Sergio Tadashi Suguimoto Embargado: Cecilia Junko Nakama Suguimoto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:48

Conclusos para decisão
12/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419398-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Uniao Comercio Takara Ltda Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Agravado: Sergio Tadashi Suguimoto Agravado: Cecilia Junko Nakama Suguimoto EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE FRAUDE CONTRA CREDORES, COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL - REQUISITOS PREENCHIDOS - MÉRITO - ANOTAÇÃO À MARGEM DE MATRÍCULA DO IMÓVEL ACERCA DA EXISTÊNCIA DEAÇÃOEM TRÂMITE - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PROTEÇÃO A TERCEIROS DE BOA-FÉ - DECISÃO REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I - Nada obsta que o Juízo determine, ainda que emaçãona fase de conhecimento, aaverbaçãoda existência daaçãojunto ao Registro de Imóveis, pautado pelo poder geral de cautela e adstrito às circunstâncias fáticas trazidas aos autos.

II - Na hipótese, aaverbaçãonão tem o efeito de tornar o imóvel indisponível, e sim, dar publicidade no que tange à existência daação originária.

II - Presentes os requisitos legais para a concessão da tutela provisória de urgência (probabilidade do direito alegado e perigo de dano - art. 300 do CPC/15), esta deve ser deferida.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419398-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Uniao Comercio Takara Ltda Advogado: Hugo Leandro Dias (OAB: 4227/MS) Agravado: Sergio Tadashi Suguimoto Agravado: Cecilia Junko Nakama Suguimoto Julgamento Virtual Iniciado
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419398-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Uniao Comercio Takara Ltda Agravado: Sergio Tadashi Suguimoto Agravado: Cecilia Junko Nakama Suguimoto Em vista do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, para o fim especial de autorizar a anotação na matrícula do imóvel descrito na inicial acerca da existência da ação declaratória n. 0850546-13.2023.8.12.0001, com o propósito de resguardar o bem que pode eventualmente satisfazer o pagamento do valor devido, assim como de dar publicidade a terceiros de boa-fé.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no caput do art. 219 do CPC/15, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268, ambos do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Oficie-se ao juiz da causa, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação, bem como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que instruíram o recurso, se tratar-se o processo de origem de autos físicos (caput e § 2º do art. 1018 do CPC/15).

Oportunamente, voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419398-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: Uniao Comercio Takara Ltda Agravado: Sergio Tadashi Suguimoto Agravado: Cecilia Junko Nakama Suguimoto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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