23/01/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0847002-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Edmar de Lima Cristaldo Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO QUE ANALISA TODAS AS QUESTÕES TIDAS COMO OMISSAS - EMBARGOS COM INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO NCPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Não demonstrado no acórdão quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do NCPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, rejeitam-se os embargos de declaração opostos com o fim de rediscutir o quanto decidido ou prequestionar dispositivos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
27/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0847002-51.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargado: Edmar de Lima Cristaldo Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/10/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:20

INCONSISTENTE
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:42

Conclusos para decisão
26/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847002-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Edmar de Lima Cristaldo Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DANO MORAL NÃO EXISTENTE - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847002-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Edmar de Lima Cristaldo Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0847002-51.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Edmar de Lima Cristaldo Advogado: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB: 17438/MS) Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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