TJMS - 1419249-39.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 13:19
Arquivado Definitivamente
-
22/04/2024 13:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 09:35
Transitado em Julgado em #{data}
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06/04/2024 01:21
Ato ordinatório praticado
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27/03/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:29
INCONSISTENTE
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27/03/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/03/2024 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/03/2024 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 10:59
Provimento por decisão monocrática
-
22/02/2024 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419249-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Agravado: Arnaldo Pacheco de Souza
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre o Tema 1184 do STF e a possível aplicação do efeito translativo, com a extinção da ação de execução por falta de interesse de agir em razão do reduzido valor da execução fiscal.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
09/01/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 13:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2023 22:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419249-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Agravado: Arnaldo Pacheco de Souza
Vistos. 1.
Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo este recurso no efeito devolutivo. 2.
Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo.
Após, voltem conclusos para julgamento.
Intimem-se. -
03/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/10/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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03/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/10/2023 00:44
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419249-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Agravado: Arnaldo Pacheco de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
02/10/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 08:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 08:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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