15/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 09:09

Emissão da Relação
11/09/2025 09:00

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:42

Transitado em Julgado em data
09/09/2025 15:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
09/09/2025 15:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
24/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:21

Recebidos os autos
20/06/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 18:52

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:05

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:05

Homologada a Transação
14/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 15:27

Recebidos os autos
16/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:32

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 02:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Ribas Marinho (OAB 101206/PR) Processo 0819469-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roziene Moreira de Sao Miguel - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 11/12/2023 às 16:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual
03/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:46

Expedição de Certidão.
03/10/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:56

Juntada de Mandado
15/09/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
22/08/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 18:49

Recebidos os autos
21/08/2023 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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