26/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802835-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Moacir Fernandes da Costa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA - ACOLHIDA - CONTRATO DE SEGURO POR TEMPO DETERMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO - SINISTRO OCORRIDO APÓS O PRAZO DE VIGÊNCIA - AUSÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA E JULGAR O FEITO ORIGINÁRIO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram a preliminar de ilegitimidade passiva e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/11/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:11

Inclusão em Pauta
07/11/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 17:10

Conclusos para decisão
16/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802835-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Moacir Fernandes da Costa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.160/167 em ambos efeitos.

Manifeste-se o Apelante Moacir Fernandes da Costa, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.170/181 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
09/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:36

INCONSISTENTE
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802835-46.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Moacir Fernandes da Costa Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 08:13

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:12

Distribuído por sorteio
02/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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