08/08/2025 04:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
16/07/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 05:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:00

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0804412-43.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Géssica Mayara dos Reis - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Vistos, etc.

Deixo de homologar o acordo firmado entre as partes e determino a suspensão do feito pelo prazo acordado para pagamento, com fundamento no art. 922 do CPC.

Isso porque, caso haja a inadimplência da parte Executada, a suspensão do feito será revogada e ele tomará seu curso normal, aproveitando-se os atos processuais já realizados.

Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente demanda será extinta pelo pagamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:00

Recebidos os autos
07/02/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/10/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2024 17:36

Processo Desarquivado
10/10/2024 17:06

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:01

Arquivado Provisoriamente
02/10/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 03:11

Decorrido prazo de parte
10/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0804412-43.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Géssica Mayara dos Reis - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Vistos etc. 1.Preenchidos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, recebo o presente cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença exequenda, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º do CPC) ou para, querendo, apresentar, nos próprios autos, impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia imediatamente após o transcurso do prazo para o pagamento (art. 525 do CPC). 3.

Apresentado o comprovante de pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias, advertindo-a de que, no silêncio presumir-se-á como quitada a dívida.

Havendo depósito em Juízo e manifestação favorável da parte Exequente, expeça-se o necessário ao levantamento de valores em seu favor e conclusos para extinção.

Havendo insurgências ao pagamento, à parte executada. 4.

Inerte a parte executada, intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha de cálculo, incluindo a multa e os honorários advocatícios, bem como requerer providência específica para seguimento do cumprimento de sentença.

Em caso de impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. 5.

Caso haja pedido de penhora de valores ou restrição de transferência de veículos, façam-me os autos conclusos. 6.

Requerida a penhora de bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se a parte executada de eventual penhora realizada, observando-se o art. 212, §2º, CPC e eventual indicação de bens pela parte exequente (art. 523, §3º, do CPC). 7.

As questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, podem ser arguidas por simples petição, tendo a parte executada, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato (art. 525, §11, do CPC). 8.

Recaindo penhora sobre bens imóveis, intime-se acerca da penhora eventual cônjuge/convivente da parte executada (art. 842 do CPC). 9.

Cientifique-se a parte exequente da penhora para, querendo, promover o seu registro perante os órgãos competentes, atendendo o que dispõe o artigo 844 do CPC. 10.

Caso não sejam encontrados bens, dê-se vista à parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 11.

Inerte a parte exequente, em qualquer fase processual, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias (art. 485, III do CPC) e, na sequência, sem a necessidade de nova conclusão, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485,§1º,CPC).

Em caso de inércia, conclusos. 12.

Caso requerido, fica, desde já, autorizada a expedição pela Serventia de certidão de inteiro teor (§2º do art. 517, CPC) em favor da parte exequente, após o transcurso do prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC. 13.

Entabulado acordo, remetam-se os autos ao arquivo pelo prazo pactuado para pagamento (art. 922 do CPC), sem a necessidade de conclusão para homologação.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, consignando-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e a demanda será extinta pelo pagamento. 14.

Requerida a suspensão do feito por até 01(um) ano, fica desde já deferida.

Findo o prazo, intime-se para dar andamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 15.

Havendo requerimento de suspensão (art. 921, III, CPC), remetam-se os autos ao arquivo pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921,§1º, CPC), sem a necessidade de nova conclusão.

Findo o prazo sem manifestação, passará a correr a prescrição intercorrente e os autos permanecerão em arquivo pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, observando-se a prescrição do caso (arts. 206 e 206-A do Código Civil), ou até ulterior provocação da parte (art. 921, §§2º e 4º, CPC).

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação em 15(quinze) dias sobre a prescrição intercorrente(art. 921, §5º,CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
09/09/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 05:46

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 05:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 19:05

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 15:07

Recebidos os autos
29/07/2024 15:06

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 09:54

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:39

Realizado cálculo de custas
04/06/2024 07:28

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 15:17

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 03:16

Decorrido prazo de parte
16/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:35

Recebidos os autos
26/03/2024 12:35

Recebidos os autos
25/03/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
02/10/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 14:30

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 14:30

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:45

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:50

Recebidos os autos
01/08/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2023 12:00

Decorrido prazo de parte
28/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 16:03

Recebidos os autos
07/06/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2022 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 07:01

Juntada de Petição de tipo
28/12/2021 16:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2021 06:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 06:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 15:48

Recebidos os autos
15/12/2021 15:48

Decisão ou Despacho
03/02/2021 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2020 15:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 19:04

Juntada de Petição de tipo
24/11/2020 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/11/2020 08:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2020 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2020 23:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2020 08:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 10:53

Juntada de Petição de tipo
09/11/2020 13:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 23:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2020 08:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 10:44

Juntada de Petição de tipo
23/10/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
12/10/2020 02:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 08:37

Juntada de tipo de documento
03/09/2020 08:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 08:16

Expedição de tipo de documento.
28/08/2020 10:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2020 08:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 08:35

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 09:41

Recebidos os autos
20/08/2020 09:40

Tutela Provisória
13/08/2020 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2020 19:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/08/2020 19:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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