09/09/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
06/07/2025 13:11

Decorrido prazo de parte
06/07/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:22

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Edina Aparecida Rodrigues (OAB 22202/MS) Processo 0810028-81.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiza Aparecida Francisca de Lira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 20:46

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 02:34

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0810028-81.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiza Aparecida Francisca de Lira, Karla Rose Ibanes Pereira, Raphael Mendes Ricardo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/08/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:38

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 15:56

Recebidos os autos
12/04/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:38

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Edina Aparecida Rodrigues (OAB 22202/MS) Processo 0810028-81.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiza Aparecida Francisca de Lira, Karla Rose Ibanes Pereira, Raphael Mendes Ricardo - Intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração. 4.

Após, conclusos.
29/09/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 07:17

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 14:23

Recebidos os autos
02/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2023 14:47

Evolução da Classe Processual
31/07/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 02:26

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:29

Transitado em Julgado em data
04/07/2023 15:14

Recebidos os autos
04/07/2023 15:14

Recebidos os autos
02/12/2020 11:56

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2020 11:56

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2020 11:05

Expedição de tipo de documento.
20/11/2020 11:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 11:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 10:08

Juntada de Petição de tipo
23/06/2020 05:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 01:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2020 15:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 15:07

Expedição de tipo de documento.
18/06/2020 18:50

Recebidos os autos
18/06/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2020 08:17

Expedição de tipo de documento.
20/05/2020 13:58

Juntada de Petição de tipo
30/04/2020 03:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2020 13:13

Expedição de tipo de documento.
29/04/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 11:30

Recebidos os autos
16/04/2020 11:30

Expedição de tipo de documento.
16/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 11:30

Homologada a Transação
15/04/2020 17:57

Expedição de tipo de documento.
17/01/2020 18:39

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2019 13:14

de Conciliação
27/11/2019 09:26

Juntada de Petição de tipo
07/11/2019 12:26

Juntada de Petição de tipo
28/08/2019 01:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2019 09:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 09:19

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 09:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 15:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 15:13

Juntada de tipo de documento
26/07/2019 15:13

Juntada de tipo de documento
17/07/2019 09:27

Juntada de Petição de tipo
27/06/2019 17:37

Expedição de tipo de documento.
27/06/2019 12:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2019 15:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2019 15:38

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2019 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/06/2019 15:29

de Instrução e Julgamento
25/06/2019 13:57

Concedida a Medida Liminar
19/06/2019 06:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2019 13:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 13:14

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802700-03.2019.8.12.0110

Luiz Carlos Ramos Torres

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Orlando Arthur Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0802700-03.2019.8.12.0110

Luiz Carlos Ramos Torres

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Orlando Arthur Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2019 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0800693-08.2023.8.12.0010

Vera Onice dos Santos Monteiro

Municipio de Jatei

Advogado: Jessica Aline Pereira do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800693-08.2023.8.12.0010

Vera Onice dos Santos Monteiro

Municipio de Jatei

Advogado: Procurador do Municipio Jatei

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0810028-81.2019.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiza Aparecida Francisca de Lira

Advogado: Joao Victor Rodrigues do Valle

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 13:45

Exibir Processo