26/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 14:59

Recebidos os autos
25/10/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:26

Recebidos os autos
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002309-74.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Apelante: Thiago Ferreira de Matos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: MInistério Público Estaudal de Dourados Apelado: Elvis Bueno dos Santos Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) Advogado: João Victor Morais Todescato (OAB: 28270/MS) Apelado: Adenilson Pereira dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
23/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/09/2024 12:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:05

INCONSISTENTE
05/09/2024 16:10

Recebidos os autos
05/09/2024 16:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/09/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 03:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio
20/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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