STJ - 0842470-10.2017.8.12.0001

26/08/2021 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2021 16:36

Transitado em Julgado em 26/08/2021

03/08/2021 06:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 413318/2021 - AgInt

02/08/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0413318 - AgInt no REsp 1918623 - Publicação prevista para 03/08/2021

29/07/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem em razão da afetação do Tema 1069 do STJ. Petição Nº 2021/00413318 - AgInt no REsp 1918623 - decisão agravada reconsiderada.

27/05/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/05/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/05/2021 e término em 26/05/2021 o prazo para EDILZA PEREIRA VILLELA VILAR apresentar resposta à petição n. 413318/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 448.

05/05/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2021 Petição Nº 413318/2021 -

04/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 413318/2021. Publicação prevista para 05/05/2021)

03/05/2021 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 413318/2021

03/05/2021 18:20

Protocolizada Petição 413318/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2021

12/04/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 16:11

Conhecido em parte o recurso de SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA e não-provido

03/02/2021 09:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

03/02/2021 09:42

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1720938)

02/02/2021 19:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

02/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/01/2021 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

15/01/2021 07:50

Conheço do agravo de SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/09/2020 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/09/2020 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2020 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2020 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL