30/03/2025 17:06

Registro Processual
12/06/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:37

Atribuição de competência temporária
05/06/2024 16:10

INCONSISTENTE
24/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:36

Recebidos os autos
24/05/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.
23/05/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 10:58

Recurso Extraordinário não admitido
21/05/2024 18:22

Conclusos para admissibilidade recursal
20/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0900081-94.2017.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Vanildo Padilha Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Carlos Alberto Barrios Padilha Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Euridice Dutra Marques Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: João Francisco Fontanillas de Oliveira Neto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: José da Silva Rodrigues Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Luiz Antonio Pinto de Arruda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Carmindo Lemes de Campos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Edson de Campos Figueiredo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Antonia Eva Rodrigues Pinto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Cleuler Cid Rodrigues Teixeira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Daniel Rojas Nogueira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Ednaldo Evangelista dos Santos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Elga Lopes Xavier Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Gisleine Eliza Cardozo Aguilar de Camargo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Lívio Reginold Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Silvio Eduardo Valdez Pinto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Berlindo Batista de Campos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Ministério Público Estadual.
23/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0900081-94.2017.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Vanildo Padilha Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Carlos Alberto Barrios Padilha Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Euridice Dutra Marques Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: João Francisco Fontanillas de Oliveira Neto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: José da Silva Rodrigues Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Luiz Antonio Pinto de Arruda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Carmindo Lemes de Campos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Edson de Campos Figueiredo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Antonia Eva Rodrigues Pinto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Cleuler Cid Rodrigues Teixeira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Daniel Rojas Nogueira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Ednaldo Evangelista dos Santos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Elga Lopes Xavier Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Gisleine Eliza Cardozo Aguilar de Camargo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Lívio Reginold Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Silvio Eduardo Valdez Pinto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Berlindo Batista de Campos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Recorrido: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
02/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900081-94.2017.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Embargado: Vanildo Padilha Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Carlos Alberto Barrios Padilha Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Euridice Dutra Marques Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: João Francisco Fontanillas de Oliveira Neto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: José da Silva Rodrigues Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Luiz Antonio Pinto de Arruda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Edson de Campos Figueiredo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargada: Antonia Eva Rodrigues Pinto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Cleuler Cid Rodrigues Teixeira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Daniel Rojas Nogueira Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Carmindo Lemes de Campos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Ednaldo Evangelista dos Santos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargada: Elga Lopes Xavier Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargada: Gisleine Eliza Cardozo Aguilar de Camargo Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Lívio Reginold Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Silvio Eduardo Valdez Pinto Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Berlindo Batista de Campos Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Maria Aparecida Coutinho Machado (OAB: 9986/MS) Embargado: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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