19/09/2025 11:37

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/09/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 05:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801739-50.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Roman Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
27/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:01

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 09:37

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801739-50.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Roman Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
01/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:36

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:12

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 16:02

Recebidos os autos
27/11/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801739-50.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Roman Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
14/11/2024 10:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801739-50.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Roman Santos - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 197.
21/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801739-50.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Joana Roman Santos - Inicialmente, considerando a manifestação concordante do Estado (fl. 191), homologo o cálculo apresentado pela exequente (fls. 179-182).

Assim, expeçam-se os ofícios requisitórios, atentando-se aos honorários sucumbenciais fixados à fl. 185.

Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.

Sobrevindo notícias desta, expeçam-se os competentes alvarás e intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.

Intimem-se.
17/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 18:49

Recebidos os autos
04/07/2024 18:49

Decisão ou Despacho
02/04/2024 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 16:01

Recebidos os autos
23/02/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 11:06

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:23

Recebidos os autos
15/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 14:05

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:55

Transitado em Julgado em data
21/11/2023 12:45

Recebidos os autos
21/11/2023 12:45

Recebidos os autos
26/09/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:06

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 17:06

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 11:00

Recebidos os autos
22/09/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:13

Recebidos os autos
12/09/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/07/2023 13:32

Recebidos os autos
10/07/2023 13:32

Determinada Requisição de Informações
03/07/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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