17/06/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801738-65.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Pereira dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Tendo em vista a integral quitação do débito, julgo extinto o feito, com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

O executado é isento de custas.
13/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:56

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 13:45

Recebidos os autos
10/06/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 10:01

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801738-65.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Pereira dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intima-se a parte autora da expedição dos alvarás, bem como a informar no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer neste feito.
20/05/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:28

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:00

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:43

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:00

Recebidos os autos
28/11/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801738-65.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Pereira dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 14:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801738-65.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosangela Pereira dos Santos - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 209.
18/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:58

Recebidos os autos
16/05/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2024 17:00

Recebidos os autos
27/02/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:16

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/02/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 11:02

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:55

Recebidos os autos
15/01/2024 11:23

Recebidos os autos
15/01/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:30

Transitado em Julgado em data
21/11/2023 13:04

Recebidos os autos
21/11/2023 13:04

Recebidos os autos
26/09/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 17:09

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 11:00

Recebidos os autos
22/09/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:59

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:13

Recebidos os autos
12/09/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:13

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 11:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:32

Recebidos os autos
10/07/2023 13:32

Determinada Requisição de Informações
03/07/2023 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800327-98.2022.8.12.0043

Municipio de Sao Gabriel do Oeste

Jair Tomazoni

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0011372-50.2011.8.12.0001

Onesio Pereira de Oliveira

Ronie Garcia Ferreira

Advogado: 6 Defensoria Publica do Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2011 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0801184-94.2018.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Marcelo Sahib

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0805608-47.2021.8.12.0018

Municipio de Paranaiba

Iracema Fernandes dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:34

Exibir Processo

Processo nº 0801738-65.2023.8.12.0004

Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...

Rosangela Pereira dos Santos

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2023 16:35

Exibir Processo