12/06/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:11

Arquivado Provisoriamente
16/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:02

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:42

Remetidos os Autos para destino.
19/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0803687-27.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edersilvia Matozo Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 125, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
17/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 22:01

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0803687-27.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edersilvia Matozo Lopes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 03:56

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:17

Recebidos os autos
16/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 13:29

Evolução da Classe Processual
01/07/2024 18:46

Processo Reativado
01/07/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 07:05

Transitado em Julgado em data
25/06/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 06:04

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 05:57

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:29

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:29

Homologada a Transação
06/05/2024 23:29

Recebidos os autos
06/05/2024 23:29

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 07:16

Remetidos os Autos para destino.
14/03/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 05:30

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:02

Homologada a Transação
15/02/2024 18:02

Recebidos os autos
15/02/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 17:01

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 15:05

Recebidos os autos
31/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 00:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 09:08

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
12/10/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciene Soares Ribeiro (OAB 23144/MS) Processo 0803687-27.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Edersilvia Matozo Lopes - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
02/10/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 05:50

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 05:48

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 04:50

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 08:22

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 07:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:58

Recebidos os autos
08/08/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:43

Retificação de Classe Processual
08/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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