TJMS - 0804031-08.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSIANA MARTINS BARBOSA

CPF *95.***.*43-04

Advogados

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA

OAB: 22238/MS

CPF *57.***.*00-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 05:46

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 05:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 05:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 05:00

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804031-08.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosiana Martins Barbosa - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 21/06/2024 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 06:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 06:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/06/2024 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 05:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 06:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 06:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 06:31

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/03/2024 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 07:36

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/03/2024 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 09/02/2024 14:04

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/02/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 17:40

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/01/2024 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 26/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804031-08.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosiana Martins Barbosa - Sentença: DIANTE DO EXPOSTO e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julga-se improcedente o pedido de ROSIANA MARTINS BARBOSA BEZERRA, em desfavor do ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, nestes autos.

    A teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

    Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

    Juiz (a) Togado(a). (...) Vistos, etc.

    Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

    P.

    R.

    I.

    Oportunamente arquivem-se.

  • 18/01/2024 06:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 06:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 06:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/01/2024 05:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:32

    Homologada a Transação

  • 08/01/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/10/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 12/10/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0804031-08.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosiana Martins Barbosa - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

  • 02/10/2023 05:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 05:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 05:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2023 05:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 05:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 04:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 04:52

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/08/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 07:17

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 07:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 13:19

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/08/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801005-95.2022.8.12.0049

A O Santos Gomes - Odontologia

Angela Maria Ferreira da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0800104-03.2015.8.12.0008

Alair de Oliveira Flores Orro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Alexandre Mavignier Gattass Orro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2015 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0015879-68.2022.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo de Barros Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0800534-79.2022.8.12.0049

A O Santos Gomes - Odontologia

Joice do Nascimento de Almeida

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0804031-08.2023.8.12.0101

Rosiana Martins Barbosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Luiz Carlos Correia da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 13:35

Exibir Processo