22/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:11

Baixa Definitiva
22/07/2024 16:04

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806056-35.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargada: Miriam Menezes da Silva Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 22:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 04:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/04/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:29

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806056-35.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Miriam Menezes da Silva Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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