07/08/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 13:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2024.
01/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:38

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0804371-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ariovaldo Araujo Brito - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, e para que, querendo manifestem-se em 5 dias.
25/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:18

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 17:00

Recebidos os autos
16/07/2024 17:00

Recebidos os autos
15/05/2024 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0804371-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ariovaldo Araujo Brito - Reqdo: Banco BMG S/A - Decisão de fls. 303: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
25/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:15

Recebidos os autos
08/04/2024 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:06

Juntada de Petição de recurso inominado
29/03/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
19/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
18/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:36

Expedição de Certidão.
14/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:36

Recebidos os autos
14/03/2024 18:36

Homologada a Transação
11/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
19/02/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
11/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB 14808/MS), Orlando Ducci Neto (OAB 11448/MS) Processo 0804371-49.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ariovaldo Araujo Brito - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:18

Expedição de Carta.
25/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/09/2023 14:14

Recebidos os autos
22/09/2023 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 07:24

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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