09/10/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0804028-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edson Henrique de Freitas - Reqdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos das Turmas Recursais e, havendo interesse, requerer o que entender de direito e necessário, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/09/2024 15:51

Recebidos os autos
23/09/2024 15:51

Recebidos os autos
17/05/2024 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/05/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 06:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/05/2024 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
09/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
03/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:09

Recebidos os autos
02/05/2024 19:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 15:04

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 12:32

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
16/04/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:55

Homologada a Transação
15/04/2024 16:55

Recebidos os autos
15/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:34

Juntada de Petição de Réplica
11/12/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/11/2023 14:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/12/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/11/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0804028-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edson Henrique de Freitas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:18

Expedição de Carta.
25/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:29

Expedição de Certidão.
14/09/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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