TJMS - 1419022-49.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 08:17
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 08:17
Baixa Definitiva
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31/10/2023 08:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 16:07
Recebidos os autos
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16/10/2023 16:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/10/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 10:08
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419022-49.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Márcio Guimarães Barbosa Impetrado: Juízes de Direito Membros da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Paciente: Carlos Fernando Hormung Netto Advogado: Márcio Guimarães Barbosa (OAB: 25869/MS) Diante do exposto, na forma do art. 403, inc.
I, do RITJMS, indefiro liminarmente a inicial deste habeas corpus e declaro extinto o feito, sem julgamento de mérito. -
09/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:08
Juntada de Certidão
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06/10/2023 20:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 20:30
Indeferida a petição inicial
-
28/09/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:58
INCONSISTENTE
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419022-49.2023.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Márcio Guimarães Barbosa Impetrado: Juízes de Direito Membros da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul Paciente: Carlos Fernando Hormung Netto Advogado: Márcio Guimarães Barbosa (OAB: 25869/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/09/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 09:10
Conclusos para decisão
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27/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 09:10
Distribuído por sorteio
-
27/09/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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