31/01/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:55

Recebidos os autos
11/12/2023 18:55

Expedição de Certidão.
11/12/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:10

INCONSISTENTE
27/10/2023 17:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/10/2023 16:59

Processo Reativado
25/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 09:30

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Aline Feliz da Silva (OAB 24782/MT) Processo 0802114-85.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Deyse Galbiati Ceratti - Reqdo: Sig Atacarejo - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para o fim de : A) Condenar à compensação pelos danos morais sofridos pela autora no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IGPM-FGV desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a data do evento danoso (Súmula 54 STJ).

Consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.
27/09/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:55

Recebidos os autos
14/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:55

Homologada a Transação
31/08/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 13:00

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
08/02/2023 21:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:54

Expedição de Certidão.
03/02/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
13/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:40

Recebidos os autos
08/12/2022 11:40

Decisão ou Despacho
07/12/2022 13:26

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 18:09

Expedição de Carta.
23/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/02/2023 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
22/11/2022 19:16

Recebidos os autos
22/11/2022 19:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 16:37

Conclusos para decisão
21/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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