TJMS - 0801624-94.2021.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 09:39
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 13:00
Recebidos os autos
-
14/08/2024 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0801624-94.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Pereira de Souza - Vistos etc.
Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada nos autos, conforme postulado (fl. 226).
Sendo assim, tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.
Sem custas e sem honorários, ex legis.
P.R.I-se.
Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências. -
02/08/2024 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
-
02/08/2024 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 11:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/07/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2024 01:07
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 15:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2024 16:50
Recebidos os autos
-
08/07/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
08/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/06/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
-
29/05/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:03
Recebidos os autos
-
25/01/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0801624-94.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Pereira de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca da certidão de fls. 209. -
17/01/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:22
Juntada de Informações
-
16/01/2024 09:01
Recebidos os autos
-
16/01/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 01:56
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
-
15/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0801624-94.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Pereira de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do preenchimento do precatório de fls. 199/200, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 - CNJ, prazo de 05 dias.
Fica a parte autora devidamente intimada a cadastrar seus dados bancários diretamente no site do TJMS, na aba “Serviços”, seção “Precatórios”, sob pena de o sistema não permitir a finalização do requisitório no SAPRE, no prazo legal.
Bem como trazer aos autos o contrato de honorários advocatícios. -
14/12/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:05
Juntada de Informações
-
01/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:02
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2023 00:12
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 05:28
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0801624-94.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: André Pereira de Souza - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 192: " Vistos, etc.
Ante a expressa concordância do exequente (fl. 191), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado às fls. 153-154.
Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato. (...)" -
27/09/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
-
27/09/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 08:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/09/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 14:44
Recebidos os autos
-
26/09/2023 14:33
Decisão ou Despacho
-
21/09/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
-
10/08/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 15:20
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 18:27
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 16:35
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/07/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 07:02
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 07:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 07:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2023 07:01
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
31/05/2023 14:05
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 07:30
Processo Reativado
-
30/05/2023 17:01
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
17/05/2023 16:39
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2023 06:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.
-
03/04/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2023 16:00
Recebidos os autos
-
25/03/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 17:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/03/2023 17:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/02/2023 18:40
Recebidos os autos
-
09/02/2023 18:40
Recebidos os autos
-
21/07/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 20:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/07/2022 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2022.
-
04/07/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 16:48
Recebidos os autos
-
30/06/2022 16:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/06/2022 18:55
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 11:01
Juntada de Petição de recurso inominado
-
12/06/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.
-
02/06/2022 15:09
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 15:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/06/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 15:05
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 15:40
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 15:39
Homologada a Transação
-
27/05/2022 20:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2022 16:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2022 20:30
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/05/2022 03:44
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
-
10/05/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 16:16
Recebidos os autos
-
04/05/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 11:31
Recebidos os autos
-
07/04/2022 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.
-
24/03/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 07:31
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 07:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 07:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/03/2022 07:18
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:16
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:16
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 14:16
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 14:16
Homologada a Transação
-
23/02/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 00:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2021 14:38
Recebidos os autos
-
15/09/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 15:46
Conclusos para despacho
-
06/09/2021 14:00
Juntada de Petição de Réplica
-
31/08/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.
-
30/08/2021 09:02
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2021 00:24
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 12:57
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 00:27
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 00:08
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 16:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/07/2021 13:45
Recebidos os autos
-
20/07/2021 13:45
Determinada Requisição de Informações
-
19/07/2021 16:08
Conclusos para despacho
-
15/07/2021 11:12
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 11:08
INCONSISTENTE
-
15/07/2021 10:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 10:42
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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