20/06/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0834160-73.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 14:51

INCONSISTENTE
27/05/2024 15:57

Baixa Definitiva
27/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:53

Recebidos os autos
10/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 11:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 11:36

Recurso Especial não admitido
03/04/2024 17:45

Conclusos para admissibilidade recursal
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0834160-73.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834160-73.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - SAQUE VIA CARTÃO DE CRÉDITO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. 1.

Em razão da regular contratação e da realização de saque via cartão de crédito consignado, são devidos os descontos realizados mensalmente em benefício previdenciário. 2.

A ausência de vício de consentimento obriga a parte adepta aos termos estabelecidos no contrato, em razão do pacta sunt servanda.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834160-73.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Daniela Alvarenga Monteiro Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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