05/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:20

Emissão da Relação
24/07/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:22

Registro de Sentença
24/07/2025 18:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
23/07/2025 13:14

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800332-05.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dielgue Eder Camilo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
13/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:52

Recebidos os autos
19/12/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:37

Recebidos os autos
18/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:13

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 06:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800332-05.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dielgue Eder Camilo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:01

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:25

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:24

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:23

Evolução da Classe Processual
21/05/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 19:17

Recebidos os autos
20/05/2024 19:17

Decisão ou Despacho
16/05/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 14:00

Processo Reativado
29/04/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:02

Transitado em Julgado em data
04/03/2024 14:33

Recebidos os autos
04/03/2024 14:33

Recebidos os autos
24/10/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 07:05

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 07:05

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:39

Recebidos os autos
27/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 13:19

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:17

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 11:16

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:18

Recebidos os autos
03/07/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 11:18

Homologada a Transação
30/06/2023 19:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/12/2022 00:25

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:48

Remetidos os Autos para destino.
20/10/2022 20:20

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 12:50

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 16:44

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 15:25

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 13:31

Recebidos os autos
14/06/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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