11/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 21:50

Recebidos os autos
29/06/2025 21:50

Expedição de tipo de documento.
29/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 01:06

Recebidos os autos
24/03/2025 00:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0820647-31.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Vera de Oliveira Maciel - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Não cumprida a obrigação, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei 9.099/95, sob pena de extinção.".
21/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:48

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:29

Recebidos os autos
23/10/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 15:28

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 11:57

Processo Reativado
13/08/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 06:24

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 06:16

Transitado em Julgado em data
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0820647-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vera de Oliveira Maciel - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 511/513); e por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Ante a preclusão lógica, deu-se a perda do objeto dos recursos inominados interpostos pelas partes.

P.

R.

I.

Arquivem-se."
09/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:40

Recebidos os autos
08/08/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:51

Homologada a Transação
23/07/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:38

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:53

Recebidos os autos
20/05/2024 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:55

Recebidos os autos
27/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
13/02/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
07/02/2024 11:27

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0820647-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vera de Oliveira Maciel - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 448/449 - Juiz Leigo: Daí, rejeito os embargos de declaração de fls.443/444, mantendo inalterada a sentença de fls.436/439.

P.

R.

I.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I.
26/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:08

Homologada a Transação
09/01/2024 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 09:59

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
08/12/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0820647-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vera de Oliveira Maciel - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restituir à autora o valor de R$708,80 (setecentos e oito reais e oito centavos), referente ao dobro do pago indevidamente pelo serviço não contratado, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desconto indevido e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, bem como no pagamento do valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar tanto o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita quanto sua impugnação, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:30

Recebidos os autos
29/11/2023 21:30

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 21:30

Homologada a Transação
29/11/2023 19:26

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:42

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 17:28

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
29/10/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:41

de Conciliação
27/10/2023 14:38

de Instrução e Julgamento
19/10/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatiane Wanessa Figueiredo Rodrigues (OAB 28011/MS) Processo 0820647-31.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Vera de Oliveira Maciel - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
26/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:35

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:34

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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