08/08/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2025 01:23:42, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:51

de Conciliação
23/07/2025 13:47

de Instrução e Julgamento
22/07/2025 17:53

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 17:43

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 18:49

Recebidos os autos
18/06/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:24

de Instrução e Julgamento
18/06/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:20

de Instrução e Julgamento
18/06/2025 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 02:42

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:43

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:18

de Conciliação
22/05/2025 13:11

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 09:29

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0821737-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Lima Gadelha, Carolina Zan Molinaro - 1) Designo audiência de conciliação para o dia 22/05/2025 às 13:00h.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 5ª Vara do Juizado Especial Central - Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2) Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 3) Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se.
28/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:22

Recebidos os autos
24/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:21

de Instrução e Julgamento
14/04/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:00

Processo Desarquivado
10/03/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:25

Arquivado Provisoriamente
19/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:08

Arquivado Provisoriamente
20/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0821737-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Lima Gadelha, Carolina Zan Molinaro - Vistos, etc.

A parte autora opôs embargos de declaração alegando que há omissão na decisão que suspendeu o processo, ao argumento de que não foi analisado o pedido de suspensão das parcelas vincendas lançadas em seu cartão de crédito, para a aquisição dos serviços prestados pela ré.

Com efeito, quando o serviço contratado pelo consumidor não for prestado, deve ele notificar a empresa de cartão de crédito solicitando o estorno dos valores e o cancelamento dos lançamentos, por desacordo comercial.

Todavia, não há, nos autos, prova de que o autor tenha solicitado tal serviço pela via administrativa, razão pela qual indefiro o pedido e mantenho a decisão de f. 33.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:13

Recebidos os autos
05/10/2023 21:13

Outras Decisões
05/10/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 20:36

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0821737-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Lima Gadelha, Carolina Zan Molinaro - É de conhecimento público que foi deferida a recuperação judicial da empresa requerida e, nos termos da decisão proferida nos autos n. 5194147-26.2023.8.13.0024, em trâmite na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG, foi deferida a suspensão de todas as ações e execuções que tramitam em seu desfavor.

Assim, os autos deverão permanecer suspensos em cartório pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, até eventual homologação do plano de recuperação ou outra decisão deliberada pelo Juízo universal.

Assim, suspenda-se o feito.

O cartório deverá lançar a movimentação unitária no SAJ 245 Provisório e inserir o prazo acima delimitado para que o processo conste como suspenso.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:18

Recebidos os autos
14/09/2023 18:18

Outras Decisões
12/09/2023 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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