29/07/2024 18:37

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801569-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Passos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 306/307: "Logo, ante a ausência de preparo, então, prejudicado se mostra o seguimento do recurso inominado antes deduzido."
18/07/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:07

Recebidos os autos
17/07/2024 17:33

Decisão ou Despacho
06/05/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 19:03

Recebidos os autos
05/04/2024 13:38

Decisão ou Despacho
27/11/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801569-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Passos - Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
24/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 19:07

Recebidos os autos
20/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0801569-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilson Passos - Intimação da r.

Sentença: Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Wilson Passos em desfavor de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Wilson Passos em face de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixca e arquivo do feito.

Diligências legais.
22/09/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 11:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:11

Homologada a Transação
01/09/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:59

Recebidos os autos
17/04/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2022 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2022 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 19:36

Recebidos os autos
20/04/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 18:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2022 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 19:28

Recebidos os autos
31/01/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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