08/09/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 18:49

Documento Digitalizado
04/09/2025 15:33

Transitado em Julgado em data
22/08/2025 07:13

Prazo em Curso
22/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:37

Emissão da Relação
20/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 18:06

Recebidos os autos da Turma Recursal
19/08/2025 18:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/04/2024 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 21:59

Recebidos os autos
13/03/2024 21:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
06/03/2024 14:44

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:10

Recebidos os autos
26/01/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:04

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
07/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS), Julya Souza Cardoso de Freitas (OAB 28819/MS) Processo 0819625-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eluiz Silva Paulon - Reqdo: Antenor Rodrigues Vieira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos mencionados, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela ELUIZ SILVA PAULON, em face de ANTENOR RODRIGUES VIEIRA, com fulcro no art. 6º, da Lei nº 9.099/95 e, por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
06/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:18

Homologada a Transação
04/12/2023 17:18

Recebidos os autos
04/12/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:44

Conclusos para julgamento
04/12/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 09:09

Recebidos os autos
01/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/11/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/10/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS) Processo 0819625-35.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eluiz Silva Paulon - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:59

Expedição de Carta.
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/09/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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