16/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:47

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB 91377/RJ), Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0816491-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marilson Valdes, Aline de Aquino Pires Valdes - Réu: Iberia Lineas Aereas de Espana S A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Face ao exposto JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelos Reclamantes e nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, declaro extinto o proceso, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 5, 'caput', da Lei nº 9.09/95) nesta fase procesual.

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que prenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
05/07/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:05

Homologada a Transação
27/06/2024 18:05

Recebidos os autos
27/06/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 17:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/06/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 18:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:56

Recebidos os autos
14/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/03/2024 10:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/03/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/03/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0816491-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marilson Valdes, Aline de Aquino Pires Valdes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 56.

Data e Hora da Audiência: 19/03/2024 às 14:30.
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2024 16:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0816491-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marilson Valdes, Aline de Aquino Pires Valdes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Considerando a informação de p. 50, intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em dez dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.

Cumpra-se. ".
09/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 22:18

Recebidos os autos
26/11/2023 22:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 16:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 09:10

Recebidos os autos
01/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 15:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 08:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0816491-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marilson Valdes, Aline de Aquino Pires Valdes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/08/2023 21:34

Recebidos os autos
27/08/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 16:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:28

Recebidos os autos
27/07/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 20:13

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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