TJMS - 0803026-48.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Isabela Pizzini Velloso (OAB 84043/PR), Bruno Henrique Gonçalves (OAB 20732A/MS) Processo 0801336-47.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Pizzini Cazaroti - Reqda: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
17/02/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
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17/02/2025 09:20
Transitado em Julgado em "data"
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23/01/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 06:13
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 06:08
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 00:01
Publicação
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23/01/2025 00:01
Publicação
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23/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803026-48.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrido: Banco J.
Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Recorrido: Dunice & Marcon Advogados Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) E M E N T A.
RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.
AUSÊNCIA DE PROVA.
OUTRAS RESTRIÇÕES EM NOME DO AUTOR.
DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
No caso, inexiste prova de manutenção indevida da negativação após quitação das parcelas junto ao Banco Safra.
A existência de outras restrições em nome do autor, afasta o direito à indenização por danos morais.
Sentença mantida.
Recurso do autor conhecido e não provido. -
22/01/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 19:13
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 19:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/01/2025 19:13
Não-Provimento
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08/01/2025 17:10
Inclusão em pauta
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04/06/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 04:20
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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23/05/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 00:01
Publicação
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23/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803026-48.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrido: Banco J.
Safra S.A.
Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571/PE) Recorrido: Dunice & Marcon Advogados Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito (OAB: 21822/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/05/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/05/2024 14:37
Expedição de "tipo de documento".
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22/05/2024 14:37
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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22/05/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 06:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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