29/11/2023 16:00

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0804338-32.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais e Gomes Odontologia Ltda - Intimação da r. sentença das páginas 146/149:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por Morais e Gomes Odontologia Ltda. para manter inalterada a sentença exarada às p. 62-68 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.
07/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:35

Recebidos os autos
07/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:33

Conclusos para decisão
05/10/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0804338-32.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais e Gomes Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
04/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:43

Recebidos os autos
04/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:43

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/10/2023 09:40

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:08

Conclusos para despacho
28/09/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0804338-32.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Morais e Gomes Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
27/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 11:21

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 07:42

Recebidos os autos
22/03/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:17

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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