TJMS - 0851070-10.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 18:18
Recebidos os autos
-
23/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 15:37
Juntada de Ofício
-
30/10/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 14:18
Processo Reativado
-
03/10/2023 14:19
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Luisa Seares de Lima (OAB 28931/MS) Processo 0851070-10.2023.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Ueverton Pablo Fragoso de Oliveira - Intimação acerca da decisão de fls. 52/53: ...
ISTO POSTO, e mais o que dos autos consta, mantenho a prisão preventiva do réu Ueverton Pablo Fragoso de Oliveira, para a garantia da ordem pública, com fundamento no artigo 312, CPP, vez que, in casu, a substituição da prisão por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP é inadequada e insuficiente nesse momento processual, sem prejuízo de nova análise posteriormente.
Junte-se cópia da presente decisão aos autos de n. 0920296-05.2023.8.12.0001.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
26/09/2023 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
-
26/09/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:30
Recebidos os autos
-
19/09/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2023 19:34
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:21
Decisão ou Despacho
-
14/09/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 14:17
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/09/2023 14:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/09/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 14:13
INCONSISTENTE
-
12/09/2023 13:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/09/2023 13:35
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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